Vencedores teriam recebido informações privilegiadas sobre o processo
Aline Rocha
Em liminar, a juíza Maria Teresa
Pontes Gazineu, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, suspendeu a
contratação dos dois primeiros colocados no concurso público Porto
Olímpico, que escolheu o melhor projeto arquitetônico para revitalização
da região portuária do Rio de Janeiro. O pedido de anulação do concurso
foi feito pelo Ministério Público no início de maio, depois da
Ouvidoria receber diversas reclamações a respeito de irregularidades na
escolha dos vencedores.
O concurso, realizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil no Rio
de Janeiro (IAB-RJ), teve seus vencedores divulgados em junho de 2011.
No primeiro e segundo lugar, respectivamente, foram escolhidos os
projetos de João Pedro Backheuser e Flavio Oliveira Ferreira. Ambos
fazem parte do Conselho Deliberativo do IAB-RJ, o que supostamente
contribuiu para que tivessem informações privilegiadas a respeito do
concurso.
Além da suspensão da contratação, a juíza também determinou que os arquitetos devolvam os valores recebidos como premiação. O edital do concurso previa que os quatro melhores projetos receberiam entre R$ 20 mil e R$ 80 mil.
Em comunicado oficial, o IAB-RJ garante que o processo de escolha dos vencedores foi feito em sigilo e que todo o certame foi realizado "com base nos princípios da publicidade, moralidade, impessoalidade e legalidade, nos termos das normas legais aplicáveis à Administração Pública".
O instituto também afirma que não há como privilegiar candidatos em concursos, pois a comissão julgadora avalia aquilo que lhe é apresentado somente depois que toma conhecimento do projeto completo. Por fim, o IAB-RJ diz que respeita a decisão judicial, mas exercerá seu direito de defesa.
Caso a decisão da juíza permaneça, a entidade ainda afirma que a validade do concurso será mantida. Portanto, os dois primeiros colocados seriam desclassificados e o projeto hoje premiado em terceiro lugar seria o vencedor.
 |
| Projeto vencedor |
Além da suspensão da contratação, a juíza também determinou que os arquitetos devolvam os valores recebidos como premiação. O edital do concurso previa que os quatro melhores projetos receberiam entre R$ 20 mil e R$ 80 mil.
Em comunicado oficial, o IAB-RJ garante que o processo de escolha dos vencedores foi feito em sigilo e que todo o certame foi realizado "com base nos princípios da publicidade, moralidade, impessoalidade e legalidade, nos termos das normas legais aplicáveis à Administração Pública".
O instituto também afirma que não há como privilegiar candidatos em concursos, pois a comissão julgadora avalia aquilo que lhe é apresentado somente depois que toma conhecimento do projeto completo. Por fim, o IAB-RJ diz que respeita a decisão judicial, mas exercerá seu direito de defesa.
Caso a decisão da juíza permaneça, a entidade ainda afirma que a validade do concurso será mantida. Portanto, os dois primeiros colocados seriam desclassificados e o projeto hoje premiado em terceiro lugar seria o vencedor.
Nenhum comentário:
Postar um comentário